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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

    Esta política de privacidade disciplina a coleta, uso e transferência de dados pessoais de clientes ou outros usuários que acessam nosso site. 
    Ao utilizar nossos serviços, o cliente ou usuário autoriza a coleta e utilização de informações pessoais nas formas descritas nesta Política, fundamentada nas Normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal n° 13.709/2018), nas disposições consumeristas (CDC, Lei Federal 8.078/1990) e nas demais normas do ordenamento jurídico brasileiro e aplicáveis nesta jurisdição. 
    Dessa forma, a FARMÁCIA DOSE CERTA, inscrita no CPNJ n° 07467475000131, responsável pelo controle de dados aqui coletados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade. 
        1.    COLETA DE DADOS E FINALIDADE 
            Para viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso, nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais dos nossos clientes ou usuários. 
        1.2    DADOS COLETADOS NA NAVEGAÇÃO
            IP, Sistema Operacional, Dispositivo Utilizado e suas características, páginas visitas.
        1.3    DADOS COLETADOS NA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS 
            Tipo de Conta, E-mail, Nome Completo, CPF, Data de Nascimento, Sexo, Celular, Telefone, CEP, Rua, Número, Complemento, Bairro, Cidade e Estado.
        1.4    DADOS PESSOAIS FORNECIDOS PELO TITULAR
            Tipo de Conta, E-mail, Nome Completo, CPF, Data de Nascimento, Sexo, Celular, Telefone, CEP, Rua, Número, Complemento, Bairro, Cidade e Estado.
        1.5    DADOS PESSOAIS COLETADOS AUTOMATICAMENTE 
            Nenhum dado pessoal é coletado de forma automática.
        2.    CONSENTIMENTO PARA A COLETA DE DADOS
            Entende-se como a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a FARMÁCIA DOSE CERTA a tratar seus dados.Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados, armazenados e transferidos mediante prévio e expresso consentimento. 
O seu consentimento será obtido, de forma específica, para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da FARMÁCIA DOSE CERTA para com seus usuários/clientes, seguindo os ditames das legislações pertinentes.Ao utilizar nosso site, para buscas e/ou aquisições de produtos, você, fornecedor de dados pessoais, está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los. 
Ressaltamos que, a qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento. A revogação limitará conteúdos dependentes dela.
        3.    DIREITOS DOS USUÁRIOS/CLIENTES FORNECEDORES DE DADOS PESSOAIS
            A FARMÁCIA DOSE CERTA assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no art. 18, da LGPD. O titular do direito ou representante legalmente constituído, poderá, de forma gratuita e a qualquer tempo:
                •    Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo;
                •    Acessar seus dados, podendo solicitá-los em cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo; 
                •    Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes;
                •    Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação por meio de anonimização, bloqueio ou eliminação;
                •    Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos no art. 16 da LGPD;
                •    Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados;
                •    Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa;
                •    Informar-se sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados. 

        4.    EXERCÍCIO DO DIREITO PELO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS OU REPRESENTANTE LEGALMENTE CONSTITUÍDO
            Para exercer seus direitos de titular, o usuário/cliente ou representante legalmente constituído, deverá entrar em contato com a FARMÁCIA DOSE CERTA, através dos seguintes meios disponíveis: 
                  e-mail : privacidade@dosecerta.com.br
        De forma a garantir a sua correta identificação, como titular dos dados pessoais ou representante legal do titular, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam provar sua identidade. Nesta hipótese, você será informado previamente. 
        5.    LOCAL E TEMPO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS 
            Seus dados pessoais restarão armazenados nas plataformas internas desta empresa, e serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.De modo geral, seus dados pessoais serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a FARMÁCIA DOSE CERTA perdurar. Findado o período de armazenamento de dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses constantes no art. 16 da LGPD, a saber: 
                •    Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; 
                •    Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; 
                •    Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou 
                •    Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

        6.    MECANISMOS DE PROTEÇÃO AOS DADOS COLETADOS
            Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
            Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
                •    Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
                •    O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
                •    Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
            A FARMÁCIA DOSE CERTA se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
        7.    COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS 
            A FARMÁCIA DOSE CERTA, neste ato, se compromete a não compartilhar seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado, ressalvadas as hipóteses de compartilhamento com parceiros comerciais desta coletora de dados.No caso de compartilhamento com parceiros comerciais, estes receberão seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados, obrigando-se eles, por força do contrato firmado com esta coletora de dados, a cumprir com os termos desta política de privacidade. Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
                •    Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;
                •    Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.

        8.    TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
            Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dadosNesse sentido, a FARMÁCIA DOSE CERTA se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
        9.    COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

            A FARMÁCIA DOSE CERTA faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
A FARMÁCIA DOSE CERTA utiliza os seguintes Cookies: 
                •    Cookies de sessão e proprietários para carregar o carrinho de compra, os itens, autenticação do usuário e etc
                •    Cookies de terceiros: google analitics para rastreamento de navegação , geolocalização e  remarketing.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.
        10.    ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
            A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 05 de outubro de 2021.Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
        11.    RESPONSABILIDADE
            A FARMÁCIA DOSE CERTA prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela FARMÁCIA DOSE CERTA, comprometemo-nos a segui-las. 
        12.    ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE 
            Conforme mencionamos no tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a FARMÁCIA DOSE CERTA não se responsabiliza por:
                •    Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
                Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
                •    Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da FARMÁCIA DOSE CERTA.
                Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
                •    Inverdade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da FARMÁCIA DOSE CERTA; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente, o qual poderá ser responsabilizado na seara cível e criminal.

        13.    ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS
            Caso tenha dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, em que você seja titular, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:
                •    Nome do encarregado: Ederson Costa
                •    E-mail do encarregado: privacidade@dosecerta.com.br


 

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